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Formulário de Inscrição: On-Line Backup

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Contrato de Prestação de Serviços:	CONTRATO PADRÃO INSTRUMENTO PARTICULAR DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE DADOS VIA INTERNET CONTRATANTE Pessoa Física ou Jurídica denominada CLIENTE, cadastrada no site www.inetweb.com.br, cujas as informações prestadas serão de sua exclusiva responsabilidade. O pagamento da primeira mensalidade implicará no ACEITE das condições do contrato, bem como na confirmação das informações cadastradas. A data de pagamento da primeira mensalidade marcará o termo inicial para fins de contagem do prazo do contrato. CONTRATADA INETWEB Informática e Assessoria Ltda, inscrita no C.N.P.J. sob nº 03.241.757/0001-65, estabelecida à R. Dr. Alfredo Pujol, 545 CJ 56 - Santana, São Paulo, SP, por seu representante legal, na forma de seu Contrato Social, doravante denominada INETWEB CONTRATANTE PESSOAL FISICA: NOME: ENDEREÇO: RG: CPF: TELEFONE: E-MAIL´s DE CONTATO: Tipo de e-mail: PRINCIPAL Endereço de e-mail escolhido: Finalidade do endereço: Recebimento da senha de acesso, senha de administração e comunicações com a INETWEB CONTRATANTE PESSOAL JURIDICA: RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: CNPJ: TELEFONE: E-MAIL´s DE CONTATO: Tipo de e-mail: PRINCIPAL Endereço de e-mail escolhido: Finalidade do endereço: Recebimento da senha de acesso, senha de administração e comunicações com a INETWEB DESCRIÇÃO E CUSTO DOS SERVIÇOS Inetweb On-Line Backup Serviço de Armazenamento de dados em servidores internos da INETWEB com opção de acesso ao CONTRATANTE através de usuário/senha de administração dos dados. O serviço compreende na instalação do programa CLIENTE - conforme plataforma disponivel do CONTRATANTE - para que o mesmo efetue a cópia/restauração de segurança dos dados de computador mediante prévia configuração do CONTRATANTE. Plano Espaço em Disco Transferencia Valor / Mensal Grátis 50 MB Sem Limites* R$ 0,00 Light 1 1 GB Sem Limites* R$ 10,90 Light 5 5 GB Sem Limites* R$ 14,90 Light 10 10 GB Sem Limites* R$ 19,90 Light 25 25 GB Sem Limites* R$ 49,90 Light 50 50 GB Sem Limites* R$ 79,90 Light 75 75 GB Sem Limites* R$ 99,90 Light 100 100 GB Sem Limites* R$139,90 * Para o Plano Gratis, a não utilização do serviço no periodo de 30 dias, o mesmo será automaticamente cancelado e os dados enviados serão excluidos do nosso servidor sem a opção de recuperação. * Para os valores mensais inferiores a R$ 30,00, a cobrança será feita trimestralmente. * Para o periodo de lançamento do Inetweb On-Line Backup entre 01/07/2008 até 01/10/2008 não será cobrado a taxa de transferência. CONSIDERANDO QUE a INETWEB é empresa que atua no ramo de informática como ?Web Hosting? (armazenamento eletrônico de páginas (?sites?) na rede (internet) para consulta por terceiros); QUE o CONTRATANTE deseja hospedar ?site? na rede (internet) ou hospedar os "dados" de seu computador na rede (internet) em ambiente seguro; QUE para hospedar ?site? o interessado pode fazê-lo utilizando-se, para identificação, de nome de domínio próprio registrado em seu nome no órgão competente (FAPESP ou outro autorizado a tanto); QUE para o CONTRATANTE registrar nome de domínio próprio, a INETWEB lhe fornecerá, sem qualquer custo adicional a necessária configuração de DNS, mediante a confirmação do pagamento da taxa de inscrição prevista no preâmbulo do presente; QUE a INETWEB possui a competência e qualidade técnica para hospedar o ?site? do CONTRATANTE, bem como propiciar barateamento de custo decorrente do uso de servidor compartilhado; QUE o CONTRATANTE deseja aproveitar-se do barateamento de custo decorrente do uso de servidor compartilhado, mesmo sendo alertado de que existem limitações advindas do compartilhamento e restrições de utilização que devem ser observadas para preservar o funcionamento do servidor; AS PARTES TÊM ENTRE SI JUSTO E CONTRATADO O SEGUINTE: I. DO OBJETO DO CONTRATO I.1 Constitui objeto do presente contrato a hospedagem das páginas que comporão o ?site? do CONTRATANTE. I.2 O CONTRATANTE poderá escolher o plano que melhor lhe convier (Básico, Intermediário, Avançado e Avançado Plus) e contratar, no todo ou em parte, os serviços opcionais mencionados no preâmbulo do presente, no momento da celebração, ou posteriormente por solicitação escrita, serviços complementares esses que serão cobrados no primeiro pagamento vencível após a solicitação dessa contratação complementar, passando a fazer parte integrante do objeto do contrato. II. DO PRAZO DO PRESENTE CONTRATO II. 1 O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado sendo este renovado a cada mensalidade adimplida até que haja denúncia por uma das partes. II. 2 O presente estará automaticamente aceito e/ou prorrogado com a efetivação de cada pagamento do preço, na forma disciplinada no Item III. § 1° Caso seja introduzida alguma alteração nas cláusulas e condições do presente contrato de acordo com o previsto na cláusula XV. 2 infra, as cláusulas e condições alteradas passarão a reger o contrato ora celebrado de pleno direito, a partir da primeira renovação posterior ao registro do novo padrão. III. DO PREÇO III. 1 Para início dos serviços, em qualquer plano, não será cobrada a taxa de instalação. III. 2 Pela eventual utilização excedente dos limites de ?transferência? e ?espaço? estabelecidos para cada plano, o CONTRATANTE pagará à INETWEB o valor constante do preâmbulo do presente que vier especificado no primeiro boleto de pagamento após a caracterização do excesso de utilização, sendo que a efetivação do pagamento equivalerá à aceitação expressa do valor cobrado. III. 3 Pela prestação dos serviços opcionais, o CONTRATANTE pagará à INETWEB o valor constante do preâmbulo do presente para cada serviço contratado. III. 3.1 DO PAGAMENTO: III. 3.1.1 Os serviços designados no preâmbulo do presente serão cobrados mensalmente, trimestralmente, semestralmente e anualmente. III. 3.1.1.a. A critério único e exclusivo do CONTRATANTE e desde que o mesmo manifeste por escrito sua intenção, poderá ele efetuar pagamentos antecipados por conta de mensalidades, trimestralidades, semestralidades e anuidades futuras, mediante a solicitação de emissão de boleto bancário. III. 3.1.1.b. Salienta-se que podem ou não ser atribuídos aos serviços designados no preâmbulo descontos mensais, trimestrais, semestrais e anuais tendo em vista a existência de promoções existentes. III. 3.1.1.c. Salienta-se que em caso de pagamento trimestral, semestral ou anual, e o cancelamento antecipado por parte do cliente, nenhum valor será devolvido ao cliente. III. 2 Para o adimplemento do valor deverá ser considerado a medição do espaço e transferência utilizados, assim, o adimplemento do valor deverá ser efetuado sempre com antecedência de 10 (Dez) dias antes do próximo registro da medição através de boleto bancário enviado para o endereço do CONTRATANTE. III. 3.2.1 Para instalação do serviço até o dia 20 de determinado mês, os valores a serem pagos serão calculados pro rata die e será emitida uma cobrança eletrônica ao CONTRATANTE para pagamento imediato; III3. 2.2 Para instalação do serviço a partir do dia 21 (vinte e um) de determinado mês, os valores a serem pagos serão calculados pro rata die e a cobrança eletrônica será emitida juntamente com a mensalidade do mês subseqüente, para pagamento imediato. III3. 3 Em caso de renovação e continuidade da prestação de serviço, o preço contratado será reajustado a cada ano a contar da data do presente, de acordo com a variação do índice IGPM/FGV. III. 3.4 O atraso no pagamento da mensalidade acarretará a incidência de multa de 2% (dois por cento) e juros moratórios de 10% (hum por cento) ao mês sobre o valor do principal devido. III. 4 O preço da mensalidade é calculado para a utilização máxima do espaço e transferência por mês especificados no campo serviços padrão no preâmbulo do presente. III. 4.1 A medição do espaço e transferência utilizados será feita mensalmente, tomando-se por base a utilização entre o dia 01 (hum) e o dia 30 (trinta) de cada mês anterior. III. 4.2 Por cada megabyte de espaço e/ou transferência utilizado acima do limite máximo previsto para o plano contratado (utilização excedente), será cobrado mensalmente o valor previsto no preâmbulo do presente. III. 4.2.1 A cobrança por utilização de espaço excedente se fará com base na utilização media durante o mês, motivo pelo qual as utilizações diárias serão anotadas e, no final de cada mês se extrairá a média aritmética diária para apuração de eventual excedente de utilização que servirá de base para cobrança. III. 4.2.2 A cobrança de transferência excedente será realizada quando o somatório de banda transferida ultrapassar os megabytes incluídos no plano contratado. III. 4.3 O acréscimo será cobrado no mês posterior à utilização do espaço e/ou da transferência extra. III. 4.4 A não utilização pelo CONTRATANTE do espaço e da transferência máximos disponibilizados para o plano escolhido e/ou a não utilização da totalidade do limite extras de transferência mensal pré-contratados não gerará para o CONTRATANTE nenhum crédito nem desconto, pois os limites ora estipulados estarão mensalmente disponibilizados para ele. III. 4.4.1 A não utilização integral dos limites extra de transferência mensal pré-contratados não serão transferidos para o mês seguinte, sendo ?zerados? a cada período de cobrança mensal e não se compensarão com eventual utilização excedente em mês (es) futuro (s). III. 4.4.2 A superação dos limites mensais de transferência extra contratados serão considerados, para todos os efeitos, como utilização excedente e serão cobrados na forma prevista no preâmbulo do presente. III. 4.5 A INETWEB não enviará outro aviso sobre a transposição dos limites previstos para cada plano que não a cobrança respectiva. III. 4.6 Por cada domínio adicional, o cliente pagará à INETWEB, mensalmente, o valor previsto no preâmbulo. §1° Considera-se domínio adicional todo aquele posteriormente indicado pelo CONTRATANTE que seja diverso do indicado no campo ?SITE A SER HOSPEDADO? constante do cadastro do CONTRATANTE. III. 4.7 Os serviços prestados em cada mês, para efeito do cobrança, se constituem em um todo indivisível, de modo que não se admitirá pagamentos parciais. Em razão disto, caso o pagamento não seja integral isto sujeitara o CONTRATANTE integralmente as conseqüências do inadimplemento como previstas no item VII. 2 do presente contrato. IV. DA FORMA DE PAGAMENTO IV. 1. A INETWEB enviará o boleto de cobrança bancaria ao endereço do CONTRATANTE com antecedência mínima de 07 (sete) dias da data do vencimento. IV. 2. O boleto de cobrança bancaria será enviada por e-mail ou via correio, conforme solicitação do cliente após o cadastro do serviço. V.1.2 No caso do CONTRATANTE não receber o boleto bancário até 07 (sete) dias antes do vencimento, deverá o mesmo informar à CONTRATANTE para a emissão da 2a via, sob pena de em não fazendo sujeitar-se aos efeitos do atraso como adiante detalhados. V. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE São obrigações do CONTRATANTE: V.1 Pagar pontualmente a mensalidade, incluindo os acréscimos decorrentes da utilização de serviços adicionais. V.2 Manter atualizados o cadastro com os dados do CLIENTE cadastrados no preâmbulo do presente sob pena de em não fazendo considerarem-se válidos todos os avisos e notificações enviados para os endereços constantes do referido cadastro. V.3 Responder pela programação e funcionamento do seu ?site? em tudo que não for ligado à hospedagem ora contratada. V.4 Não armazenar e nem veicular por meio do seu ?site? material a) violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; (b) estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; (c) incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (d) coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes; (e) enviar mensagens coletivas de e-mail (spam mails) a grupos de usuários deste ou de outros provedores, ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham o expresso consentimento destes; (f) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (g) induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (h) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; (i) violem o sigilo das comunicações; (j) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal; (k) veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia (l) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos. V.5 Prestar informações verdadeiras acerca do ?site? a ser hospedado em razão do presente contrato e de seu domínio, bem como responder pela veracidade e exatidão das suas informações cadastrais prestadas no preâmbulo do presente com base nas quais serão definidas as regras de relacionamento entre as partes CONTRATANTES, inclusive no que diz respeito à substituição de senha de administração e de acesso ao ?site?. V.6 Não realizar publicidade não solicitada (mala direta) via e-mail (SPAM), SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTES DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. V.7 Responder regressivamente à INETWEB em caso de condenação judicial ou administrativa desta em função do conteúdo do material veiculado pelo seu ?site?, incluindo custas e honorários de advogado. V.8 Registrar o domínio a ser hospedado perante o órgão competente, arcando com todas as taxas emolumentos devidos aos órgãos competentes para o registro. V.9 Controlar o montante do tráfego transferido por mês por meio do seu ?site?. V.10 Abster-se de: V.10.1 Utilizar programas que por qualquer razão prejudiquem ou possam vir a prejudicar o funcionamento do servidor , SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTES DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. V.10.2 Armazenar no espaço disponibilizado, conteúdo que de qualquer forma prejudique ou possa vir a prejudicar o funcionamento do sistema operacional e aplicações do servidor, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTES DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. V.10.3 Sujeitar ou permitir que o ?site? seja sujeito a um volume excessivo de trafego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTES DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. V.11 O prejuízo ao funcionamento do servidor refere-se às especificações técnicas do servidor da CONTRATADA, cabendo única e exclusivamente a esta a identificação da ocorrência de qualquer evento que possa ocasionar risco ao funcionamento do mesmo de modo a permitir ação imediata que impeça a consumação do prejuízo de funcionamento. V.12 Controlar as mensagens de e-mail recebidas e armazenadas de modo a não exceder o limite de espaço para armazenamento de mensagens (e-mails) nem a quantidade máxima de espaço de armazenamento de e-mails previstas no preâmbulo do presente para cada um dos planos, SOB PENA DE CASO QUALQUER DESSES LIMITES SEJA SUPERADO OS ?E-MAILS? EXCEDENTES SE PERDEREM SEM CONDIÇOES DE RECUPERAÇÃO, como forma de proteção do servidor compartilhado. V.13 Não interferir na escolha do nome da base de dados MySQL que a INETWEB fará de acordo com seus critérios técnicos por ocasião da habilitação da base de dados, caso o CLIENTE venha a utilizá-la. V.14 Efetuar a instalação do programa CLIENTE que será responsável pela cópia de segurança dos dados conforme configuração do CONTRATANTE; V.15 Assumir total RESPONSABILIDADE das informações a serem armazenadas nos servidores da INETWEB e da não TRANSFERENCIA da senha de segurança para outros usuários; VI. OBRIGAÇÕES DA INETWEB VI. 1 Prestar o serviço objeto do presente. VI. 2 Zelar pela eficiência e efetividade do servidor compartilhado adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento do mesmo. VI. 3 Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para a publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços, sem incluir suporte a uso de quaisquer programas específicos. VI. 3.1 O suporte será prestado das 9 (nove) horas da manha as 18 (dezoito) horas da noite de segunda ? feira à sexta ?feira , por ?e-mail?ou por telefone, meios estes que estarão indicados no site da INETWEB www.inetweb.com.br VI. 4 Informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos e manutenção que demandem mais de 3 (três) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em caso de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento do servidor compartilhado e aquele determinado por motivo de segurança da totalidade dos usuários contra vulnerabilidade detectadas assim que isto ocorra, desde que as interrupções nesses casos não superem a duração de duas horas cada. As manutenções a serem informadas são única e exclusivamente aquelas que interfiram com a operacionalidade do site hospedado, ficando dispensadas informações previas sobre interrupções, por motivos técnicos de serviços acessórios que não impliquem em prejuízo para a operacionalidade do site hospedado. VI. 4.1 A interrupção que cause prejuízo a operacionalidade do site hospedado e necessária para a manutenção do sistema será realizada, preferencialmente, num período não superior a 3 (três) horas, entre 24:00 e as 6:00 horas. VI. 4.2 As interrupções para manutenção na prestação dos serviços acessórios como, exemplificativamente, serviço de relatórios que não impliquem em prejuízo para a operacionalidade do site, perdurarão pelo tempo necessário à supressão das irregularidades detectadas não podendo, no entanto, superar o prazo de 30 (trinta) dias corridos. VI. 5 Informar ao CONTRATANTE sobre eventual prejuízo causado ao servidor por seus programas e/ou conteúdo armazenado. VI. 6 Manter o ?site? hospedado no ar durante 99,5% do tempo. VI. 6.1 Caso esse percentual não seja respeitado, o CONTRATANTE ficará dispensado do pagamento de uma mensalidade na cobrança seguinte. VI. 6.2 A INETWEB não concederá o abono de cobrança em caso de: a. Falha na conexão (?LINK?) fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação (EMBRATEL, TELEFÔNICA, AT&T, etc), sem culpa da CONTRATADA; b. Falhas de programação do ?site? de responsabilidade do CLIENTE. VI. 6.3 Excluem-se da garantia as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção nos termos da cláusula VI.4. VI. 6.4 Manter os ?backup? por sete dias, de modo que no oitavo dia será inutilizado sem possibilidade de recuperação o backup do primeiro dia e assim sucessivamente; VI. 6.4.1 Será realizado ?backup? das informações de todo o ambiente de hospedagem, sem diferenciação dos clientes, que serão tratados de forma integral e indivisível. VI. 6.4.2 A restauração dos ?backup? constitui prerrogativa exclusiva da CONTRATADA, e será utilizada somente na hipótese de falha na prestação do serviço realizados por esta última que ocasione perda de dados dos CLIENTES. A restauração será tratada de forma integral e indivisível. VII. PENALIDADES E RESCISÃO VII. 1 As partes poderão rescindir o presente contrato a qualquer tempo,devendo a parte CONTRATANTE solicitar o cancelamento do serviço através da pagina do site no item opção, com trinta dias de antecedência, rescindindo-se de pleno direito o presente contrato pelo simples transcurso do prazo, sem qualquer penalidade. VII. 2 O atraso no pagamento de qualquer verba decorrente do presente contrato por período igual a 5 (cinco) dias após o vencimento, acarretará a suspensão do serviço, na hipótese de atraso por período igual ou superior a 30 (trinta) dias acarretara a rescisão de pleno direito do presente, independentemente de notificação. VII. 3 É causa de rescisão de pleno direito do presente, independentemente de notificação, o não cumprimento por qualquer das partes das obrigações assumidas nos itens ?V? e ?VI? supra. VII. 3.1 No caso de impossibilidade de efetivação do registro de domínio por qualquer razão que não seja erro na configuração de DNS fornecida, o CONTRATANTE perderá em favor da INETWEB o valor pago a titulo de taxa de inscrição. VII. 3.2 Caso o domínio não seja registrado por falha na configuração de DNS fornecida, a INETWEB reembolsará ao CONTRATANTE o preço pago a titulo de taxa de inscrição. VII. 4 O não cumprimento pelo CONTRATANTE de qualquer das obrigações previstas nas cláusulas V.11, V.12 e V.13, sem prejuízo da imediata suspensão dos serviços como forma de resguardar os demais usuários do servidor, somente acarretara a rescisão se os problemas não puderem ser solucionados a contento da CONTRATADA. VII. 4.1 Após a suspensão, o CONTRATANTE será informado das razoes desta para providenciar adaptações técnicas viabilizadoras do religamento. VII. 4.2 Os dias de suspensão do serviço NÃO SERÃO DESCONTADOS NEM POR QUALQUER FORMA COMPENSADOS EM COBRANÇAS FUTURAS. VII. 4.3 Em caso de reativação do serviço após a realização das adaptações técnicas, será cobrada do CONTRATANTE uma taxa de religamento no valor equivalente a uma mensalidade. VII. 4.4 Caso o CONTRATANTE não providencie as adaptações em 15 (quinze) dias contados da informação do evento, o presente estará rescindido nos termos da cláusula VII.3 supra. VII. 4.5 A infração ao disposto nas cláusulas V.4 e V.6 acarretara a imediata suspensão dos serviços, independentemente de aviso ou notificação e continuar´sendo causa de rescisão do contrato. VII. 5 Na hipótese de superação dos limites máximos de ocupação de espaço e/ou de quantidade de ?e-mails? por caixa postal previstos para cada um dos planos de hospedagem, a conseqüência será a perda dos ?e-mails? excedentes em numero ou espaço, sem a possibilidade de recuperação dos dados e independentemente de qualquer aviso ou notificação ao CONTRATANTE. VII. 6 A INETWEB reserva-se ao direito de manter em seus servidores as mensagens dos ultimos 90 dias enviadas para o endereço de e-mail do CONTRATANTE, caso o mesmo ainda não os tenha baixado por seu programa de e-mail. VII. 6.1 Para o serviço de "WEBMAIL" a guarda das mensagens segue a mesma regra da cláusula VII.6, sendo que para a pasta "Itens Excluidos" e "Spam/Mala Direta" a regra é de 7 dias. VII. 7 Para o serviço de "e-mail", fica estipulado o máximo de 50 destinatários por mensagem enviada, sendo que cada mensagem não pode ultrapassar o tamanho de 50 MB para envio. VIII. RESPONSABILIDADE VIII. 1 O CONTRATANTE assume a total responsabilidade pelas informações prestadas relativas ao domínio do ?site? a ser hospedado e a seu registro. VIII. 2 O CONTRATANTE assume total e exclusiva responsabilidade pelo conteúdo do ?site? hospedado, reconhecendo que, em nenhuma hipótese, a INETWEB terá controle do referido CONTEÚDO. VIII. 3 O CONTRATANTE é responsável por descarregar e/ou enviar qualquer programa e/ou arquivo via Internet, estando ciente do risco de contaminação por vírus existente na operação. Cabe ao CONTRATANTE averiguar a procedência do programa/arquivo e decidir por efetuar ou não o descarregamento/envio por sua conta e risco. VIII. 4 O CONTRATANTE declara-se ciente que, as informações enviadas ao servidor INETWEB mediante o serviço de BACKUP é de sua total responsabilidade e que o não envio dos e/ou configuração da ferramenta para envio automático, impossibilitará a recuperação dos dados através do servidor INETWEB. IX. DA PROTEÇÃO DO SERVIDOR COMPARTILHADO IX. 1 Uma vez que o servidor a ser utilizado para hospedagem do ?site? será compartilhado, para garantir o bom funcionamento do servidor impedindo que problemas advindos de outros ?sites? instalados no mesmo servidor prejudiquem o CONTRATANTE e os demais usuários, fica, ainda, autorizada a INETWEB a, além das demais medidas de prevenção constantes do presente contrato: IX. 1.1 Alterar a configuração do servidor quando necessário ao seu bom funcionamento e; IX. 1.2 Habilitar ou desabilitar comandos que comprometam o bom funcionamento do servidor. X. ALERTA SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA ANTIVÍRUS X. 1 Com intuito de propiciar segurança a seus equipamentos, a INETWEB mantém em uso e disponibiliza para o CONTRATANTE um programa antivírus para o tratamento dos arquivos trafegados no serviço de ?E-MAIL?. X. 2 Declara neste ato a INETWEB para a ciência do CONTRATANTE, que tal antivírus não representa uma proteção integral, podendo sempre existir vírus desconhecidos e/ou falhas do programa antivírus. X. 3 A INETWEB não é responsável por qualquer dano proveniente da decisão do CONTRATANTE de descarregar e/ou enviar programas e arquivos na internet que possam estar contaminados por qualquer tipo de vírus eletrônico. XI. DA UTILIZAÇÃO DA SENHA DE ADMINISTRAÇÃO DO ?SITE? A SER HOSPEDADO E DA DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE XI. 1 A senha que possibilita o acesso para o conteúdo e para a administração (programação e alterações) do ?site? hospedado será enviada uma única vez para o responsável constante do preâmbulo do presente, através do endereço de ?e-mail? constante do mencionado preâmbulo, sendo de sua exclusiva responsabilidade a política de privacidade na utilização da senha. § 1° Apenas a pessoa cadastrada pelo CONTRATANTE terá acesso ao ?site? por meio da senha. § 2° A responsabilidade por permitir o acesso à senha a outra pessoa que não aquela mencionada no item XI. 1, supra corre por conta única e exclusiva da CONTRATANTE uma vez que a INETWEB não possui qualquer ingerência sobre a utilização da senha inicialmente fornecida. XI. 2 Em caso de pedido de substituição da senha, a CONTRATADA, apenas o atenderá mediante a apresentação pelo solicitante dos documentos que comprovem sua legitimidade para efetivação da solicitação. Após a apresentação dos documentos, a INETWEB enviará a nova senha para o ?e-mail? do solicitante da substituição. XI. 3 Caso o CONTRATANTE não seja titular do domínio mencionado no preâmbulo do presente junto ao órgão de registro de domínios competente, declara ele, sob pena de sua exclusiva responsabilidade civil e criminal, estar devidamente autorizado pelo legitimo titular a utiliza-lo para efeito da presente contratação. XI. 4 Em caso de revogação da autorização de que trata a cláusula anterior, declara o CONTRATANTE ter ciência e concordar com o fato de que a INETWEB não poderá impedir o acesso do ?site? do titular do nome de domínio, ficando com a INETWEB isenta de qualquer responsabilidade decorrente dessa possibilidade expressamente prevista. XII. CONTRATO CELEBRADO POR TERCEIRO NÃO TITULAR DO REGISTRO DE DOMINIO NO ORGAO COMPETENTE XII. 1 Caso o CONTRATANTE não seja titular do domínio do ?site? ora hospedado no competente órgão de registro, declara ele sob as penas da lei civil e criminal manter relação jurídica contratual com o titular do domínio que lhe permita hospedar em nome próprio o ?site? descrito no preâmbulo presente. XII. 2 Apenas o CONTRATANTE nos termos da cláusula XI supra terá, em regra, acesso à senha de administração do ?site?. XII. 3 Declara o CONTRATANTE ter conhecimento e concordar com o fato de que, caso haja rompimento, por qualquer forma da relação jurídica entre CONTRATANTE e o titular do domínio, a CONTRATADA, após requisição por escrito do titular do domínio e desde que comprovada esta condição, não poderá impedir que este tenha acesso ao conteúdo do site hospedado e disponibilidade do mesmo. XII. 4 O CONTRATANTE declara que caso a INETWEB sofra qualquer prejuízo ou condenação relativa à liberação do conteúdo do ?site? em procedimento originado pelo titular do domínio, ele CLIENTE responderá regressivamente à CONTRATADA. XIII. CANCELAMENTO XIII. 1 Em caso de cancelamento ou cessação do serviço principal de hospedagem por qualquer motivo, cancelar-se-ão, imediatamente, todos os demais serviços adicionais, opcionais e complementares porventura contatados. XIII. 2 O cancelamento ou cessação do serviço acarretará a perda de todos e quaisquer dados ao CONTRATANTE armazenados nos servidores da CONTRATADA, sem possibilidade de recuperação. XIV. DA AUTORIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA XIV. 1 O CONTRATANTE autoriza expressamente a INETWEB a informar aos órgãos de proteção ao credito a sua inadimplência em caso de atraso igual ou superior a 30 (trinta) dias no pagamento de qualquer verba decorrente do presente contrato, seja em relação aos serviços padrão, seja em relação aos serviços opcionais. XV. REGISTRO E ALTERAÇÕES XV. 1 Para efeito de assegurar pleno acesso, conhecimento e garantia do CONTRATANTE quanto às cláusulas e condições que reagem a presente contratação, uma vez que a contratação é eletrônica e inexiste via contratual assinada, bem como para efeito de publicidade e conhecimento de terceiros, o presente contrato será registrado no xxxxxx Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo, sendo que o número de seu registro constará do contrato visualizado no ?site? www.inetweb.com.br XV. 2 A INETWEB poderá promover alterações nas cláusulas e condições padrão de contratação, mediante registro de novo contrato padrão que substituirá o anterior. XVI. SIGILO E CONFIDENCIABILIDADE XVI. 1 As partes acordam que as informações constantes do ?site? ora hospedado, dos ?e-mails? que por ele trafegarem e dos bancos de dados utilizados pela CONTRATANTE não serão em hipótese alguma controlados e/ou fiscalizados de quaisquer informações que porventura tenha conhecimento em decorrência da prestação do serviço ora contratado, não podendo a CONTRATADA, ressalvados os casos de ordem judicial, revelar as informações a terceiros. XVI. 2 A INETWEB não será responsável por violações dos dados e informações acima referidas resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pela CONTRATANTE, daquelas resultantes da ação criminosa ou irregular de terceiros, nem aqueles que já sejam de domínio público. XVII. FORO DE ELEIÇÃO XVII..1 As partes elegem o Foro Central da Comarca desta Capital, para dirimir qualquer controvérsia oriunda do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. São Paulo, 10 de julho de 2008. INETWEB INFORMATICA E ASSESSORIA LTDA ConcordoNão concordo

Para o plano Grátis, se não houver utilização do backup durante 30 dias, o serviço será automaticamente cancelado e os dados excluidos sem opção de recuperação. Atendimento somente via HelpDesk (sem suporte Telefonico e Chat)